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Instruções Normativas SGP

Instrução Normativa Nº 04/2020 -Dispõe sobre a definição dos fluxos administrativos da Comissão de Acumulação de Cargos, Empregos e Salários (CACES), vinculada à Superintendência de Gestão de Pessoas (SGP), nos termos da Portaria Reitoria nº 409, de 7 de outubro de 2019.


Instrução Normativa Nº 03/2020 – Dispõe sobre a instrução processual das processos de progressão, promoção, estágio probatório e aceleração da promoção, bem como dos procedimentos de avaliação de desempenho, da Carreira de Magistério Superior  no âmbito da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab).

Anexo I – Instrução Normativa Nº 03/2020 

Anexo II – Instrução Normativa Nº 03/2020


Instrução Normativa Nº 02/2020 – Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores da Unilab e disciplina procedimentos aos aposentados e pensionistas enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19). (Atualizada em julho de 2020)

Anexo I – Instrução Normativa SGP nº 02/2020 (Atualizado 03/04/2020)

Perguntas & Respostas – Sobre a IN nº 2/2020 SGP

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